portugues

Área de Atuação

Trabalhista

Preventivo:

 

  • Avaliação e Acompanhamento de Departamento Pessoal;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e de contratos de prestação de serviços;
  • Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos relacionados à área trabalhista;
  • Assistência em negociações coletivas;
  • Preparação de acordos coletivos de trabalho;
  • Elaboração de planos de participação nos lucros e resultados;
  • Auditoria legal.

 

Contencioso Administrativo e Judicial:

  • Ações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho:

- reclamações trabalhistas;

- ações reparatórias de acidente do trabalho;

- mandados de segurança;

- ações anulatórias;

- ações de cobrança de contribuições sindicais;

- ações rescisórias.

 

  • Defesas e recursos de autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social;
  • Defesas e recursos de notificações para depósito do fundo de garantia lavradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Procedimentos preparatórios de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho.