Trabalhista
Preventivo:
- Avaliação e Acompanhamento de Departamento Pessoal;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e de contratos de prestação de serviços;
- Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos relacionados à área trabalhista;
- Assistência em negociações coletivas;
- Preparação de acordos coletivos de trabalho;
- Elaboração de planos de participação nos lucros e resultados;
- Auditoria legal.
Contencioso Administrativo e Judicial:
- Ações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho:
- reclamações trabalhistas;
- ações reparatórias de acidente do trabalho;
- mandados de segurança;
- ações anulatórias;
- ações de cobrança de contribuições sindicais;
- ações rescisórias.
- Defesas e recursos de autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social;
- Defesas e recursos de notificações para depósito do fundo de garantia lavradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
- Procedimentos preparatórios de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho.